Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Eleganza Enxovais, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nosso site.

2. Sobre a Eleganza Enxovais

A Eleganza Enxovais é uma loja online especializada em enxovais de cama, mesa e banho, com foco em qualidade e elegância. Nossos produtos são comercializados exclusivamente pelo canal online.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você fornece seus dados pessoais no momento do pedido. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas. Nos reservamos o direito de cancelar pedidos com informações incorretas ou suspeitas de fraude.

4. Produtos e Preços

• Os preços exibidos são em Reais (BRL) e já incluem os impostos cabíveis.
• Nos reservamos o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo cobrado o preço vigente no momento da finalização do pedido.
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.
• A disponibilidade de estoque é atualizada em tempo real, mas pode ocorrer divergência em situações de alta demanda.

5. Pedidos e Pagamento

• Os pedidos são processados após confirmação do pagamento pelo Mercado Pago.
• Aceitamos cartão de crédito, débito, boleto e PIX (via Mercado Pago).
• Em caso de recusa pelo processador de pagamento, o pedido não será efetivado.
• Nos reservamos o direito de cancelar pedidos suspeitos de fraude, comunicando o comprador por e-mail.

6. Entrega

• Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade e a disponibilidade do produto.
• A Eleganza Enxovais não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (greves, calamidades, problemas nos Correios).
• O frete é calculado no carrinho com base no CEP de destino.

7. Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito a:

• Arrependimento: cancelar a compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa.
• Troca por defeito: trocar o produto em caso de defeito de fabricação dentro do prazo de garantia.

Para acionar a política de troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail contato@eleganzaenxovais.com.br.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, design) é propriedade da Eleganza Enxovais e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Eleganza Enxovais não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Modificações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

11. Lei aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@eleganzaenxovais.com.br